Mapa publica novas regras de registro de defensivos biológicos

(Foto: Pixabay)

O Ministério da Agricultura (Mapa) publicou a instrução de quatro novas especificações de referências para empresas registrarem produtos fotossanitários para agricultura orgânica.

Das quatro especificações, três são classificadas como abertas, o que permite que qualquer empresa possa ter acesso ao ingrediente ativo para formular novos biodefensivos.

Segundo o Ministério, 114 produtos fitossanitários com uso para agricultura orgânica estão registrados e até maio deste ano, 77 empresas brasileiras tinham registros de defensivos biológicos. 

Com as novas medidas, o Brasil passa a ter 40 especificações de referência para defensivos biológicos. O Mapa analisa ainda cerca de 200 processos de solicitação para estabelecimento de novas especificações de referência.

Assim como ocorre com os agrotóxicos, os produtos biológicos são avaliados pelo Ibama, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura.

Por serem considerados de baixo impacto ambiental e baixa toxicidade, os insumos destinados à agricultura orgânica têm tratamento diferenciado no processo de registro. Desde 2009, a legislação brasileira prevê que os defensivos biológicos podem seguir uma etapa mais ágil, conhecida como via dos orgânicos.

Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Controle Biológico, o mercado de produtos biológicos para controle de pragas e doenças agrícolas cresceu mais de 70% no Brasil, em 2018. A indústria de biodefensivos movimentou no período R$ 464,5 milhões.

** Com informações do MAPA