Governo simplifica processos para abertura de startup

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O Governo Federal publicou a Resolução nº55, no Diário Oficial União (DOU), que regulamenta o procedimento especial para abertura da Empresa Simples de Inovação (Inova Simples). A resolução entrará em vigor 240 dias a partir da data de publicação.

Isso significa que empresários de startups, pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos e serviços inovadores, receberão um impulso para abrir sua atividade de forma simplificada, obter imediatamente o CNPJ e oferecer inovações em benefício da população.´

Até o final deste ano, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, criará um sistema que permite operações automáticas para o Inova Simples.

A partir daí, bastará que as empresas se autodeclarem startups para que possam iniciar as atividades. Os empreendedores poderão solicitar o CNPJ no portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

A desburocratização é uma oportunidade para as startups mostrarem a importância dos seus projetos e ajudarem a população em momentos de crise, como o causado pelo coronavírus.

“Startups com projetos de inovação voltados para a saúde, gestão pública, recuperação de empresas e análise de dados, por exemplo, são essenciais para o cenário vivido em todo o mundo hoje, inclusive no Brasil. E uma simplificação como essa possibilitada pela nova normatização vai agilizar para os empreendedores”, analisa Vinícius Roman, diretor técnico na Neo Ventures, aceleradora corporativa.

O executivo acredita que essa ação reforça a importância do estímulo à inovação, do reconhecimento de projetos criativos e da necessidade de se investir nesse campo. Além de poder fortalecer o setor de inovação e as startups.

“É a hora dessas empresas mostrarem do que são capazes e levarem as soluções que as pessoas e o país precisam”, reforça.

Segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), o Brasil tem cerca de 12.700 startups, um aumento de quase 30% em relação a 2018 e 20 vezes mais do que em 2011, quando o país registrou 600 empresas.