Informalidade do produtor e preço são desafios do setor de orgânicos

(Foto: Reprodução Bio Brazil Fair | Biofach America Latina)

Hoje, o Brasil tem 19 mil empresas cadastradas no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), mas o maior desafio do Ministério da Agricultura (MAPA) é incluir os 50 mil produtores que estão trabalhando informalmente no país, muitas vezes pela falta de conhecimento sobre o setor, afirmou Virginia Lira, Coordenadora de Agroecologia e Produção Orgânica do MAPA, durante o Fórum Internacional na Bio Brazil Fair | Biofach América Latina.

“É preciso trabalhar para que os produtores consigam compreender a nossa legislação, o que significa as normas e regras que estão estipuladas, que ele deseje de fato estar dentro do sistema porque a partir dali, ele também vai se beneficiar com políticas públicas e vai acessar linhas de crédito diferenciadas”, disse.

A coordenadora ressaltou a importância de criar novas políticas públicas de fomento para expandir a produção de orgânicos, como o Núcleo de Estudo e de Produção Orgânica implementado desde 2010.

“É um processo de acesso a informação. Os núcleos não só estão trabalhando pesquisas aplicadas, mas também estão junto com os produtores trabalhando em prol desse desenvolvimento, para levar conhecimento para o maior número de pessoas possível”, ressaltou.

O Programa Nacional de Insumos Apropriados a Agricultura Orgânica (Bioinsumos), que ainda está em fase de desenvolvimento pelo ministério, também foi mencionado como um exemplo de política de fomento.

“Já existem muitas ações passiveis de serem implementadas e nós esperamos dar vazão a toda essas demandas o mais rápido possível. Aqui nasce a possibilidade de diversas inovações para a agricultura orgânica em aspectos tecnológicos, em acesso a práticas e, principalmente, aos insumos apropriados, que são gargalos importantes para o desenvolvimento da produção”, pontuou.

Números

A coordenadora do MAPA falou sobre os mecanismos de controle da qualidade orgânica. Nos últimos seis anos, a Certificação por Auditória aumentou de 3.278 para 8.279 cadastros. A Certificação Participativa que era de 1.456 em 2013, agora possui 6.241 cadastros. E a Organização de Controle Social, passou de 2.379 cadastros para 4.777.

Sobre a distribuição por região, o Sul ainda é o líder em produção orgânica, seguido pelo Sudeste e o Nordeste. Enquanto as regiões Norte e Centro-Oeste ainda alcançam números poucos expressivos, o que representa um desafio para o Ministério.

Preços

Segundo o analista do Sebrae Nacional, Luiz Rebelatto, o preço alto ainda é o maior limitante do consumo de orgânicos para bares, restaurantes e os consumidores. Mas é preciso levar em consideração os outros fatores que influenciam o preço dos orgânicos:

  • alta demanda e pouca oferta
  • remuneração justa aos agricultores e atores da cadeia
  • maior investimento em mão-de-obra: envolvimento
  • menor produtividade por tipo de cultivo
  • custos com a certificação: os sistemas participativos tem um custo maior
  • sistema mais complexo de manejar
  • assistência técnica inadequada ou insuficiente: formação de profissionais
  • cadeia produtiva pouco estruturada (lacunas)
  • depende do local de comercialização
  • logística pouco adequada
  • Não contabilização das externalidades (solo, água, saúde, biodiversidade)
  • Questões tributárias favoráveis na produção orgânica: menos pesquisa no segmento e falta de insumos adequados