Governo federal estuda criação do ‘imposto verde’

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(Foto: Pixabay)

O governo federal avalia incluir a criação de um imposto ‘verde’ ou ‘ambiental’, destinado a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, na reforma tributária, segundo Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia.

Ao G1, Canado afirmou que os “números e desenho” do imposto “ainda estão em construção” e que não há um formato definido sobre quais produtos e serviços seriam taxados, nem previsão de arrecadação.

O imposto tem o objetivo de tentar frear o aquecimento global e ajudar na redução do desmatamento, ao enviar parte da arrecadação para fundos com esse propósito. Se for criado, outros impostos seriam reduzidos, dentro da estratégia do governo de manter a carga tributária total estável.

A expectativa do governo, segundo a assessora, é que a tributação seja um imposto seletivo, que substituiria o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na segunda fase da reforma tributária.

A taxação sobre as emissões de carbono foi mencionada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada durante um evento online. “Nós estamos no Acordo de Paris, temos crédito de carbono. Vamos taxar o carbono no Brasil, vamos preservar nossas florestas”, disse.

Atualmente, 25 países já possuem o imposto. Entre eles França, Espanha, Finlândia, Japão, Chile, Canadá e Argentina.