Ministério do Meio Ambiente e BNDES criam fundo para fomentar bioeconomia

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(Foto: Pixabay)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram um contrato, que instituiu o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNBR). A medida pretende viabilizar a agenda da bioeconomia e conter atividades ilegais, como o desmatamento.

A expectativa é de que o fundo gere renda e desenvolvimento sustentável para as comunidades tradicionais, incentive projetos de sustentabilidade e o combate a biopirataria, e dê segurança jurídica aos investidores.

De acordo com o MMA, empresas que se beneficiam do patrimônio genético brasileiro deverão contribuir com 1% da receita líquida anual obtida com exploração econômica, enquanto perdurar a atividade, para o fundo.

Com o novo contrato, as empresas já estão habilitadas a depositar cerca de 19 milhões de reais referente aos fundos arrecadados em 2019.

As decisões sobre a repartição desses benefícios serão feitas pelo Comitê Gestor do FNRB, que será composto por indígenas, quilombolas, pequenos produtores, comunidade ribeirinhas, Ministério da Agricultura, IPHAN, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, Funai e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A primeira reunião está prevista para março de 2020.