Mudanças no Plano Safra 2020-2021 para a Agricultura Familiar

Ministra Tereza Cristina durante o lançamento do Plano Safra 2020
foto _ MAPA

Autoridades do governo, do agronegócio e executivos se reuniram, nesta quinta-feira (18), para discutir os impactos do Plano Safra 2020-2021 para a agricultura familiar e para garantir a segurança alimentar no Brasil.

“Nós estamos vivendo esse momento difícil de pandemia e estamos repensando o que será o mundo pós-pandemia. Eu espero que com este plano, nós possamos avançar na inclusão, facilitar o crédito, programas de inclusão de jovens, de tecnologia e em moradia rural”, disse a ministra Tereza Cristina.

O Plano, lançado ontem (17), destinará R$236,3 bilhões em crédito para a cadeia do agronegócio viabilizar assistência técnica, investimento, seguro, garantia de preço e a comercialização de produtos. A iniciativa recebeu R$13,5 bilhões a mais em relação ao ano anterior.

Do total, foram alocados R$33 bilhões para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF), um aumento de quase 6% em relação ao ano passado, com uma queda de 8,33% na taxa de juros.

Neste ano, foi lançado o PRONAF Bioeconomia, em que o produtor poderá receber recursos para custeio no agroextrativismo e investimento, com juros de 2,75% para todos os biomas brasileiros. Outra mudança prevista é a ampliação de custeio associado para a manutenção das culturas de dendê e seringueira de 4 para 6 anos.

“Este [a bioeconomia] é um tema que vai crescer no mundo todo. É uma questão sensível e rentável para o pequeno produtor, e que dá uma nova dimensão para a agricultura brasileira no exterior. Isso mostra uma visão moderna e positiva da agricultura brasileira”, analisou o ex-ministro da agricultura, Roberto Rodrigues.

No âmbito do Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, o governo lançou o Programa Fortalece Sociobio, que selecionará propostas e projetos de consórcios públicos que tenham o objetivo de fortalecer a sociobiodiversidade no site do + Brasil (SICONV).

Segundo o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, as propostas podem envolver custeio e compra de equipamentos, contemplando atividades, como gastronomia, selos e certificações, produtos artesanais qualificados, beneficiamento de produtos, estruturação produtiva, entre outros. O valor das propostas deve variar de R$250 mil a R$1 milhão.

O governo também lançou o Pronaf Indígenas para as populações indígenas que desejam produzir nas suas terras. O trabalho é desenvolvido em parceria com a Funai.

Em relação a comercialização, houve a flexibilização da inserção de cooperativas no Selo Biocombustível Social, com a inserção de 15 novas cooperativas e 36 mil agricultores familiares. Com a diminuição do percentual mínimo de agricultores familiares de 60% para 50,1%, houve a inclusão de 316 novas cooperativas nos programas governamentais.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberá R$ 850 milhões em 2020. O PAA Formação de Estoques receberá R$150 milhões para atender as Cooperativas da Agricultura Familiar com problemas de escoamento causados pelo Covid-19. Outros R$70 milhões serão destinados para o PAA Doação Simultânea para estados e municípios.

“O Pronaf é prioridade, esse é o público que não pode ficar sem recurso. Todos os agricultores precisam de algum apoio. Mas o agricultor familiar tem menos acesso ao crédito do que o produtor maior. Se for o caso, vamos fazer o remanejamento de recursos para que não tenha problema durante o ano”, disse Eduardo Sampaio, secretário de Política Agrícola do Mapa.

O webinar também contou com a participação de Gustavo Freitas, diretor executivo de crédito do Sicredi; Manuel Otero, diretor geral do Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura (IICA); e Cledir A. Magri, presidente da Cresol Confederação.