EUA anunciam mudanças em regulamentos para importadores de orgânicos

vegetais dispostos na feira
(Foto: Pixabay)

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla em inglês) pretende mudar os regulamentos do Programa Nacional Orgânico para produtores e importadores não certificados.

As novas regras pretendem dar mais responsabilidade e visibilidade para produtores, reduzir as isenções para lidar com as certificações, implementar um requisito para que todas as importações sejam certificadas e melhorar a supervisão do credenciamento e certificação.

Segundo a representante do USDA, Jennifer Tucker, o Congresso norte-americano solicitou a USDA que fechasse o vácuo legal existente sobre os produtores não certificados e exigisse certificados eletrônicos para todas as importações.

“Agora haverá um mecanismo (no Sistema de Exportação Automatizado) para identificar os produtos, que devem ser acompanhados por um certificado de importação quando a regra final for publicada, como produtos orgânicos”, disse.

As mudanças no Programa Nacional Orgânico está em análise no Departamento de Administração e Orçamento.