Paraná regulamenta legislação sobre merenda escolar orgânica

Merenda oferecida aos alunos (Foto: Arnaldo Alves/ Agência de Notícias do Paraná)

O governador do Paraná, Carlos Ratinho Junior, publicou o decreto que regulamenta a inclusão de alimentos orgânicos na merenda de alunos do ensino fundamental e médio de escolas estaduais.

O decreto prevê estimular o produtor a fazer a transição para a agricultura orgânica e agroecológica. Estima-se que as culturas agroecológicas ou orgânicas poderão ter um acréscimo de até 30% em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais. 

Também está previsto que o plano de introdução dos produtos orgânicos será avaliado a cada três anos, para que possa estar adequado às demandas da comunidade escolar e às ações de planejamento e gestão.

Atualmente, os orgânicos representam apenas 8% dos alimentos utilizados por escolas e 60% é proveniente da agricultura familiar. Com a nova lei, a expectativa é incluir os orgânicos em 100% da merenda em mais de 2 mil escolas até 2030, com parte da produção vinda da agricultura familiar.

“A meta é audaciosa. De forma progressiva, vamos aumentar a compra da de alimentos sem agrotóxicos, principalmente da agricultura familiar, melhorando a qualidade da merenda de nossos alunos”, disse o governador.

Em 2019, o Paraná Mais Orgânico alcançou a marca de 1.127 certificações com mais de 2.057 visitas e 852 estudos de caso, com um investimento do Estado de R$ 13,5 milhões.