Rio de Janeiro sanciona lei de incentivo a produção orgânica

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecológica e de Produção Orgânica, que incentiva a produção orgânica no estado. A sanção foi publicada no Diário Oficial.

“É uma lei que melhora o desempenho da agricultura. Nosso grande desafio é aumentar a agricultura no nosso estado. Para isso precisamos ampliar a nossa produção agrícola e dar atenção especial ao produtor”, disse.

De autoria dos deputados Bruno Dauaire, Flávio Serafini e Waldeck Carneiro, o texto prevê o fomento dos sistemas agrícolas orgânicos e agroecológicos no estado do Rio de Janeiro, a oferta de produtos saudáveis à população e a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos, principalmente em mercados locais e regionais. 

A lei também estipula a criação do Conselho de Produção de Orgânicos e o Zoneamento da Produção de Orgânicos, para proteger as áreas de cultivo e realizar obras de infraestrutura na zona rural.

A política ainda contemplará o Plano Estadual da Produção de Orgânicos, para identificar os produtores e planejar ações para expandir a agropecuária orgânica fluminense.

“As práticas orgânicas são positivas porque estão comprometidas com a sustentabilidade socioambiental. Os produtos orgânicos não utilizam substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. O objetivo é criar políticas públicas que integrem os programas já existentes e que auxiliem os produtores familiares orgânicos no aumento de sua produção”, explicou Bruno Dauaire.

** Com informações da Alerj