USDA quer regras mais restritas para evitar fraudes em produtos orgânicos

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O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla em inglês) publicou uma proposta para fortalecer a supervisão e a rastreabilidade dos alimentos orgânicos, por meio de um plano de quatro frentes.

Na publicação, o USDA busca “fechar lacunas nos regulamentos atuais para criar práticas consistentes de certificação para deter e detectar fraudes orgânicas”.

A proposta inclui: reduzir os tipos de negócios isentos de certificação orgânica, exigir a certificação de importação de todos os produtos orgânicos que entram nos Estados Unidos, esclarecer os procedimentos de manutenção de registros e prevenção de fraudes para melhorar a rastreabilidade da cadeia de suprimentos.

Com a nova regra, a certificação ainda será exigida para empresas que compram ou vendem produtos orgânicos, negociam vendas de produtos orgânicos entre compradores e vendedores, e, possivelmente, de comerciantes, importadores e exportadores.

As emendas que serão incluídas no Programa Nacional Orgânico (NOP, sigla em inglês) é o resultados de anos de pedido da indústria para aumentar a supervisão e aplicação dos regulamentos de orgânicos do USDA.

“A ausência de autoridade de aplicação direta sobre algumas entidades na cadeia de abastecimento orgânica, em combinação com prêmios de preços para produtos orgânicos, apresenta a oportunidade e incentivo para a fraude orgânica”, reconhece a USDA na proposta.