O preço do ar que respiramos não pode ser só do planeta

A Fundação Getúlio Vargas tem uma publicação excelente, voltada para Sustentabilidade, denominada Pag. 22. Agora criou uma outra linha, a 22 on, virtual. O tema desta primeira edição é “Por que estabelecer o preço para o carbono interessa ao cidadão, ao governo e às empresas”.

Trata-se de um conjunto de ideias avançadas e importantes, que merecem um debate. Esse texto, especificamente, lembra que, “por ser de graça, os recursos naturais podem ser explorados, sem custos”.

Sabemos que hoje não funciona mais assim, e que o custo da destruição ambiental é rateado universalmente, mas afeta principalmente o cidadão comum. Eu e você; os pequenos empresários; os indígenas e quilombolas que vivem na terra e são os seus melhores guardiões e os empresários conscientes. E o governo? Sim, o governo também, pois é responsável pelas políticas públicas e tratados internacionais.

(Foto: Jornal Público de Portugal)
(Foto: Jornal Público de Portugal)

O FMI estima que os combustíveis fósseis recebem cerca de US$ 5,3 bilhões em subsídios, por ano. Quatro vezes mais que toda riqueza que o Brasil produz. Como diz o artigo, em geral  o produtor fica com o lucro e o passivo ambiental é da sociedade, a chamada “externalidade negativa”. Enquanto se discutem políticas globais e locais por conta das mudanças climáticas e o aquecimento do planeta,  muitos economistas e ambientalistas pregam a tributação sobre o carbono emitido, como forma de compensação.

Além do custo para o emissor estar diretamente relacionado ao modo como reduzir suas emissões e melhorar as condições climáticas, outro custo apontado no artigo é que esse procedimento provoca inovações tecnológicas no sistema de produção e até substituiria produtos por outros que sejam compatíveis ambientalmente com o nosso mundo em perigo.

Golaço chileno

A publicação mapeia 60 locais pelo mundo que já estabeleceram a precificação ou estão “em vias de”. O Brasil aparece no “em vias de”. E cita um dos exemplos de Cap and Trade bem sucedidos. Pra nós, vale o do vizinho mais próximo. O Chile estabeleceu para as termelétricas uma taxa que representa US$ 5 por tonelada emitida. A meta do nosso próximo adversário nas eliminatórias de Futebol é menos 20% nas emissões que provocam efeito estufa. Outro golaço dos chilenos.

No Brasil a proposta é maior entre 36% e 39%, mas é voluntária, segundo a publicação. A FGV pratica na Plataforma Empresas pelo Clima, na bolsa verde do RJ, treinamento para empresários e trata isso como tem que ser: taxar quem usa mais recursos naturais e penalizar menos quem vai a reboque das grandes instituições poluidoras.

Cinco tipos de compromisso de mitigação, publicados na 22 on, por Amália Safatle:

  • Redução em relação a um ano-base: reduzir ou controlar o aumento das emissões absolutas em comparação a um ano ou período-base (histórico).
  • Número fixo de emissões: reduzir ou controlar o aumento das emissões absolutas em um número fixo para um ano ou período futuro (sem relação a um ano-base histórico).
  • Redução de intensidade: reduzir ou controlar o aumento da intensidade carbônica (emissões de GEE por unidade de outra variável, por exemplo, o PIB), em relação à intensidade carbônica de um ano-base (histórico).
  • Compromissos em comparação a cenário(s) de linha de base: reduzir ou controlar o aumento das emissões absolutas em comparação às emissões projetadas em cenários de linha de base. Também conhecidos como cenários business as usual (BAU).
  • Outros tipos de compromissos: podem contemplar um aumento percentual da participação de fontes renováveis na matriz energética, maior eficiência energética, redução do desmatamento etc.