Fortaleza proíbe canudos plásticos no comércio

(Foto: Pixabay)

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos estabelecimentos comerciais.

De autoria do vereador, Iraguassú Filho, os canudos estão banidos em hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, padarias, casas de show, entre outros.

Os estabelecimentos que não cumprirem a lei receberão uma multa inicial, que varia entre R$1.065,00 e R$6.390,00. O valor será 50% menor quando o infrator for microempreendedor individual e 25% quando for microempresa.

O projeto de lei prevê que os recursos obtidos com as multas serão destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 

Segundo o vereador, o projeto ressalta que o consumo plástico é uma preocupação ambiental. Atualmente, o Brasil produz mais de 11 milhões de toneladas de lixo plástico por ano, sendo o 4º maior produtor do resíduo do mundo.

O texto segue para sanção do prefeito Roberto Cláudio. Após a sanção, os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequar as regras.

** Com informações da Câmara Municipal de Fortaleza