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Petição online pede o fim do ICMS sobre a energia solar

Uma petição online, divulgada no site Avaaz.org, pede que os governadores estaduais retirem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços) que incide sobre o serviço de energia solar.

O imposto sobre o painel solar e a produção de eletricidade é um dos obstáculos enfrentados para a expansão da energia solar, ainda cara e restrita no país.

Se a proposta for aceita pelo governo, o Brasil poderá se tornar líder mundial neste setor elétrico até 2024. De acordo com uma projeção feita pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia, no começo de maio, se todos os estados aderirem à iniciativa, aproximadamente 700 mil residências terão sistemas de geração de energia solar instalados.

Os estados de São Paulo, Pernambuco e Goiás foram autorizados a desonerar o ICMS no final de abril.

A petição é nacional e tem como objetivo arrecadar 200.000 assinaturas. No momento, o abaixo-assinado conta com pouco mais de 91 mil.

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Esta não é a primeira vez que o governo é pressionado para aderir à energia solar. Em abril, a ONG Greenpeace Brasil fez uma campanha em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pedindo a autorização da presidente Dilma Rousseff para instalar gratuitamente placas solares na sede do Executivo Federal, mas o governo não se manifestou sobre o assunto.

Para aderir a campanha, clique aqui.

Com informações do Ecycle.

Notícia atualizada em 19/5/2015.