ONU desautoriza deportação pelos impactos das mudanças climáticas

(Foto: divulgação)

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) decidiu que os governos não podem deportar pessoas que enfrentam os impactos das mudanças climáticas, já que a medida viola o direito à vida.

A decisão foi tomada após a análise de um processo, que teve início em 2015, quando Ioane Teitiota pediu asilo na Nova Zelândia para sua família, teve o seu pedido negado e foi deportado para Kiribati, seu país de origem. Ele recorreu ao Comitê da ONU, alegando que a elevação do nível do mar e outros efeitos das mudanças climáticas tinham tornado o país inabitável para todos.

Na ONU, os especialistas consideraram que a Nova Zelândia não violou os direitos de Teitiota. Mas estabeleceram novos padrões que poderão facilitar o sucesso de futuros pedidos de asilo relacionados às mudanças climáticas.

“O Comitê argumentou que os danos induzidos pelas mudanças climáticas podem ocorrer tanto através de eventos súbitos (como tempestades intensas e inundações), quanto de processos lentos (como elevação do nível do mar e degradação da terra). Ambos as situações podem levar as pessoas a atravessar fronteiras para buscar proteção”, explica a entidade.

A decisão é a primeira de um órgão de direitos humanos da ONU sobre uma queixa de um indivíduo que busca proteção de asilo contra os efeitos das mudanças climáticas.