Tribunal no Reino Unido declara veganismo como “crença filosófica”

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Imagem ilustrativa (Foto: Allie Smith/ Unsplash)

O juiz Robin Postle do Tribunal de Magistrados de Norwich, no Reino Unido, decidiu que o veganismo ético se qualifica como uma “crença filosófica” e deve ser protegida por lei contra a discriminação, assim como as crenças religiosas.

O veganismo ético segue uma dieta baseada em vegetais, mas também tenta evitar o contato com produtos derivados de qualquer forma da exploração animal. Inclui: não usar roupas feitas de lã ou couro.

Para ser qualificada como uma crença filosófica, o veganismo ético passou por uma série de questões, como se é digno de respeito em uma sociedade democrática, se não é incompatível com a dignidade humana e não entra em conflito com os direitos fundamentais de outras crenças.

A decisão foi dada por um processo que o ativista vegano Jordi Casamitjana promove contra a ex-empresa Liga Contra Esporte Cruel (LACS, sigla em inglês). Ele alega que foi demitido pela instituição por reclamar que o seu fundo de pensão investiu em empresas envolvidas em testes em animais.

Casamitjana pretende que a ação judicial impeça que pessoas veganas enfrentem a “veganfobia” (fobia a veganos) no trabalho ou em público.

Apesar da decisão do tribunal não resolver a alegação do ativista sobre a sua demissão, a expectativa é que tenha efeitos de longo alcance, mesmo que não constitua um precedente legal vinculativo.

“O reconhecimento do veganismo ético como uma característica protegida pela Lei da Igualdade de 2010 terá efeitos potencialmente significativos no emprego e no local de trabalho, educação, transporte e fornecimento de bens e serviços”, analisa o advogado Peter Daly.

** Com informações do The Guardian