A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte até que a Norte Energia SA e o governo brasileiro cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para atender os índios impactados pelo projeto. A condicionante já constava na licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida.
A liminar inicial do processo é de janeiro de 2015. E ordenava a apresentação, em 60 dias, de um plano de reestruturação. O governo e a Norte Energia não apresentaram o plano até hoje.
A Funai continua sem sede própria e tem hoje 72% menos funcionários para atuar com os povos indígenas. Em 2011 eram 60 servidores, hoje são apenas 23.
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