O Brasil quer o protagonismo na transição energética sem combustíveis fósseis, mas é a Colômbia que demonstra mais potência nas reivindicações.
A finada COP Belém frustrou, mas um petit comite perseverou e fez um documento. Muito, reconhecendo as dificuldades e, um pouco, pressionando pois não há outro caminho para manter 1,5 graus mantendo a exploração de petróleo e carvão, principalmente.
Segue o texto:
DECLARAÇÃO DE BELÉM SOBRE A TRANSIÇÃO PARA FORA DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
Nós, os signatários, reunidos na COP30 em Belém do Pará, reafirmamos nossa determinação compartilhada de trabalhar coletivamente em direção a uma transição justa, ordenada e equitativa para fora dos combustíveis fósseis, alinhada com trajetórias consistentes com a limitação do aumento da temperatura global a 1,5°C.
Reafirmamos que a melhor ciência disponível deve guiar a implementação da transição. Lembramos das descobertas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que confirmam que os combustíveis fósseis são os principais impulsionadores das emissões globais de gases de efeito estufa e que as emissões projetadas de CO₂ da produção contínua de combustíveis fósseis, licenciamento e subsídios são incompatíveis com a limitação do aumento da temperatura a 1,5°C.
Saudamos o Parecer Consultivo (AO) sobre as obrigações dos estados em relação às mudanças climáticas do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
Reconhecemos que a implementação de tal transição requer uma ação coordenada e coletiva entre os Estados, buscando-a de boa fé e através de cooperação aprimorada, sustentada e contínua que reflita suas respectivas circunstâncias, capacidades e necessidades.
Relembramos os esforços sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris. Em particular, o resultado do Balanço Global (GST-1) realizado em 2023, onde os países reconheceram a necessidade de transicionar para fora dos combustíveis fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica.
Ao mesmo tempo, reconhecemos que acelerar a transição e abordar o papel dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas exigirá esforços e iniciativas complementares. Neste sentido, apoiamos o apelo para avançar um roteiro para a transição para fora dos combustíveis fósseis, a fim de aumentar a ação e a implementação coletivas.
Reconhecemos que a transição para fora dos combustíveis fósseis pode considerar, entre outros:
As diversas circunstâncias nacionais, capacidades, responsabilidades e pontos de partida.
A importância de aumentar rapidamente a energia renovável e a eficiência energética para substituir a capacidade de energia baseada em combustíveis fósseis.
A necessidade de apoiar trabalhadores e comunidades vulneráveis, em países dependentes de indústrias de combustíveis fósseis, através de requalificação, diversificação econômica e medidas de proteção social, e que tais ações devem promover o desenvolvimento sustentável, o respeito aos direitos dos Povos Indígenas, a inovação e sociedades resilientes.
A importância de condições facilitadoras, incluindo capacidades financeiras, tecnológicas e técnicas, para avançar uma transição global, justa e equitativa, que responda aos contextos nacionais e aborde as necessidades das comunidades vulneráveis.
A necessidade de cooperação internacional fortalecida, incluindo esforços concertados para tornar a arquitetura financeira global mais inclusiva, responsiva e de apoio à criação de espaço fiscal e melhoria do acesso a financiamento não gerador de dívida para países em desenvolvimento.
A importância de promover economias diversificadas, resilientes e inclusivas que reduzam a dependência estrutural das receitas e da importação de combustíveis fósseis, promovam a inovação e assegurem trabalho decente e meios de subsistência sustentáveis para todos.
A necessidade de eliminar gradualmente os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis o mais rápido possível. Destacamos a necessidade de novas iniciativas complementares e da sua articulação com os esforços em curso, e neste espírito, saudamos a iniciativa da Colômbia de sediar uma conferência internacional em abril de 2026, como plataforma para avançar os diálogos para acelerar a transição para fora dos combustíveis fósseis após a COP30.
