Ministro anuncia plano de recuperação de florestas e incentivo aos biocombustíveis

O ministro do meio ambiente, Sarney Filho, fala na COP 23 (Foto: Gilberto Soares/ MMA)

O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, apresentou, durante seu discurso na COP 23, o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG), um instrumento que visa ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa do Brasil.

Criada pela portaria interministerial com as pastas de Meio Ambiente, Educação e Agricultura, a iniciativa prevê a restauração de 12 milhões de hectares até 2030, o equivalente a área da Inglaterra.

O objetivo integra as Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC, sigla em inglês) do Brasil para reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025 e em 43% até 2030, conforme estabelecido no Acordo de Paris.

O Planaveg também prevê a intensificação dos Pagamentos por Serviços Ambientais às populações que vivem na floresta e alternativas econômicas que valorizam o bem ambiental. Com os incentivos financeiros e assistência técnica, o instrumento foca as páreas de preservação permanente e de reserva legal de propriedades rurais.

“Nossa extensa pauta de ações, cuja implementação é fundamental para a agenda climática global, precisa de ‘investimentos verdes’, com oportunidades para a mobilização de recursos de todas as fontes, para criar o modelo de desenvolvimento que almejamos e de que necessitamos nas próximas décadas”, declarou ao final de seu discurso.

No setor de energia, o ministro anunciou o projeto de lei que visa colocar em prática a Política Nacional de Biocombustíveis, também conhecida por RenovaBio.

“Nosso desafio é promover, cada vez mais, o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, adaptar nossa sociedade e os meios produtivos a um cenário cada vez mais impactado pela mudança do clima”, disse Sarney Filho.

Brasil lança candidatura para sediar a COP25

O ministro do Meio Ambiente também anunciou a candidatura do Brasil para sediar a 25ª Conferência das Partes (COP 25) em 2019, que deve acontecer em um país da América do Sul ou no Caribe.

Filho ressaltou o protagonismo da Itaipu Binacional, parceira da ONU Mudanças Climáticas (UNFCCC) e a única hidrelétrica e empresa latino-americana que está apresentando soluções para evitar, adaptar e construir a resiliência para os efeitos das alterações no clima.

“A Itaipu é um bom exemplo de que o Brasil tem casos concretos de que podemos lutar contra as mudanças climáticas. É uma grande geradora hidrelétrica que entende a questão hídrica e que é preciso que haja um equilíbrio ecológico para que seu negócio continue a existir”, afirmou.

O último país da América do Sul a receber a COP foi o Peru em 2014. O Brasil nunca sediou a conferência, mas já foi sede de outras duas cúpulas: a Rio 92 e a Rio+20.

O pronunciamento do ministro Sarney Filho acontece um dia após o Brasil receber o “Fóssil do Dia”, uma crítica de organizações ambientais nacionais e internacional, pela Medida Provisória (MP) 795, também conhecida como MP do Trilhão. A medida visa conceder mais subsídios à indústria de petróleo e gás e tem uma renúncia fiscal que pode chegar a R$ 1 trilhão.

** Com informações do jornal Folha de S.Paulo e Isto é