Rio de Janeiro proíbe uso de sacola plástica no comércio

(Foto: Pixabay)

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei 8006/18, que bane o uso completo, a distribuição e a venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no estado.

As sacolinhas serão substituídas por bolsas reutilizáveis e biodegradáveis feitas com, no mínimo, 51%  de material proveniente de fontes renováveis e com resistência de, pelo menos, dez quilos. Nas cores verde e cinza, as novas bolsas poderão ser utilizadas até 60 vezes e poderão ser distribuídas gratuitamente ou vendidas por até seis centavos a unidade.

O texto não foi sancionado na íntegra. O executivo carioca vetou o artigo, que obrigava a o governo a fazer parcerias com os municípios para implantar programas de coleta seletiva em até três anos, por infringir o Plano de Recuperação Fiscal do Estado.

“A lei não é contra o uso do plástico, é contra o conceito de descartável. Quando você diz que algo é descartável, você polui logo pelo nome, pois diz-se de cara que o meio ambiente é uma lata de lixo. A grande vitória é que o Rio vai deixar de jogar na natureza quatro bilhões de sacolas plásticas por ano”, explica o deputado Carlos Minc, autor do PL, ao jornal O Globo.

As micro e pequenas empresas tem até 18 meses para encerrar a comercialização das sacolas e os demais estabelecimentos tem o prazo de 12 meses.

No início do mês, a Câmara Municipal do Rio aprovou um projeto de lei, que obriga estabelecimentos a usarem canudos de materiais biodegradáveis, recicláveis ou reutilizáveis.

** Com informações do jornal O Globo