O projeto de lei do Senado, que determina a venda de produtos para pessoas com doença celíaca em gôndolas específicas, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Os portadores dessa doença têm reações adversas ao glúten, proteína encontrada em cereais, como o trigo, o centeio e a cevada.
Segundo o substitutivo aprovado pela comissão haverá uma cota mínima de produtos sem glúten a ser oferecida, dependendo do tamanho e do tipo de estabelecimento. Já os comerciantes de alimentos “in natura” deverão informar, nas gôndolas, a presença ou ausência de glúten.
O substitutivo também cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca, que terá objetivos,como a divulgação de informações sobre a doença, incluindo seus sintomas, frequência na população e forma de controle; e a garantia de acesso dos pacientes a políticas públicas diferenciadas.
E determina o dia 20 de maio, como o “Dia Nacional da Pessoa Doença Celíaca”, a ser celebrado em todo o território nacional, para realizar ações relacionadas à luta contra a doença.
O projeto, que precisa ser votado no Plenário da Câmara, ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
** Com informações da Agência Câmara Notícias





























