Governo lança programa para estimular uso da bicicleta

(Foto: Pixabay)

O governo federal sancionou a Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte e integrá-la ao sistema de transporte público coletivo e melhorar a mobilidade no país.

O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes e propõe a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, construção de bicicletários nos terminais de transportes, entre outras medidas.

Em municípios com mais de 500 mil habitantes, a construção de ciclovias será obrigatória.

Os recursos serão obtidos através do imposto de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) e o programa também poderá receber repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de empresas e até pessoas físicas.

** Com informações da Agência Brasil