Plano Safra 2015/16 libera R$ 28,9bi para financiar produção da Agricultura Familiar
O governo federal anunciou o investimento de R$ 28,9 bilhões em recursos para financiar a produção para o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2015/16, 20% maior que o do safra anterior.
A agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros (70% do feijão, 83% da mandioca, 69% das hortaliças, 58% do leite, 51% das aves) e responde por 74% da mão de obra no campo. Contribui ainda com 33% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com o último censo agropecuário.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou que entre as ações, estão: a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado. Ainda, foi anunciado que a agricultura familiar deve produzir de forma harmônica com a natureza e evita uso abusivo de transgênicos, diante da falta de “provas definitivas acerca dos seus danos”.
Na solenidade, a presidente Dilma assinou três decretos:
- Decreto que estabelece que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos pela Administração Pública Federal sejam da agricultura familiar;
- Decreto que prevê o estabelecimento de normas específicas para registro, inspeção e fiscalização sanitária da agroindústria e processamento da agricultura familiar;
- Decreto que atualiza o benefício Garantia-Safra.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma das ações que o plano deste ano vai prever é a destinação, pelos órgãos federais, de 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos nos produtos da agricultura familiar, comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o MDA, os agricultores familiares em todo o país receberão, com a medida, R$ 1,3 bilhão a mais este ano.
As informações completas estão no site do MDA.































