Pode ser positivo pra você que deseja investir em sistema fotovoltaico? Claro que sim. O problema são os lobeiros, caro fã solar. Ha uma guerra nos bastidores entre os ecossistemas elértricos e solar. Afinal, a energia fotovoltaica cresce e já ocupa mais de 10% das fontes de energia, incluindo elétrica. Então a discussão é: subsidia ou não? Corta ICMS ou não?
Agora a visão é de que a energia solar, em breve, vai atingir mais comércio e produtores do que residências, que hoje somam quase 70% do mercado. Em 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica criou um incentivo para quem quisesse energia solar, com isenção de pagar pelo uso da rede de distribuição e transmissão, perdas de energia e também não contribuem para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fundo para o setor que não beneficia o consumidor.
É aí que entra a lei 14.300, que garante até 2045 isenção de pagamento de taxas para concessionárias de energia. Posterior a 7 de janeiro, tem o pedágio solar, assim como pagamos hoje na conta de luz pela distribuição de energia.
“Na Europa, já houve até blecaute por causa disso, do descontrole de GD. Quando você tem em pequena quantidade, não é um problema. Mas, hoje, os 17 GW que nós já temos são quase 10% da capacidade de geração instalada que nós temos no Brasil”, diz a ABRADE, associação que representa os interesses do setor.
Agora é aguardar se o Senado vai prorrogar ou não o prazo da lei 14.300 para beneficiar mais trabalhadores, que precisam ter acesso à fonte solar, e fugir da conta de luz exorbitante,
Para tornar a energia elétrica mais competitiva, a ABRADEE pretende atuar junto ao STF pela redução do ICMS sobre a energia elétrica, cujo teto está em 18%. Enfim, talvez seja uma batalha que beneficie o consumidor de energia elétrica momentaneamente, se o STF entender assim. Mas a solução para o planeta ainda está no sol, caro fã.
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