Governo de SP suspende aumento no ICMS para alimentos

caixa de orgânicos
(Foto: Freepik)

O Governador de São Paulo, João Doria, anunciou a suspensão no aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos.

Segundo o governo, a mudança nas alíquotas do imposto foi proposta em agosto de 2020, por causa dos impactos da pandemia de Covid-19 na economia do estado. Com o fim do auxílio emergencial, a população de menor renda ficará mais vulnerável aos efeitos da pandemia e do desemprego.

“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.

O governador também anunciou a criação de uma força-tarefa de secretários para analisar os pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.

A força-tarefa é formada pelo Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.

Manifestação

Produtores, entidades e associações paulistas promovem um “tratoraço”, nesta quinta-feira (07), uma manifestação de protesto contra o aumento do ICMS sobre diversos itens agrícolas e insumos.

O protesto previsto para começar às 7h, deve contar com tratores, carreatas, panfletagem e ações virtuais. O objetivo é conseguir apoio da sociedade civil contra a alta do tributo.

A nova tributação foi sancionada pelo governador de São Paulo, João Dória, em outubro. No agro, produtos como adubos e fertilizantes, milho em grão, sementes e produtos veterinários passam de isentos para taxa de 4,14%. Para produtos hortifrutigranjeiros, a cobrança começará no dia 15.

Projeções apontam que o aumento do ICMS deve onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), mais de 100 sindicatos rurais, além de cooperativas agrícolas, associações e entidades ligadas ao agro já aderiram ao movimento.

“Elevar a tributação na atual conjuntura é inoportuno e prejudicial para a sociedade, pois acarretará custos de produção crescentes e encarecimento no preço dos alimentos para o consumidor final. Os cidadãos comuns, em especial os mais necessitados, é quem pagarão essa conta”, disse a Faesp em nota.

Agricultores orgânicos também participarão do tratoraço. Confira abaixo a lista de municípios confirmados:

lista de municípios que partipam do tratoraço
(Foto: Divulgação)