Começa a segunda semana da COP21. Ministros e chefes de delegações de vários países adotaram o texto provisório elaborado durante a primeira semana como base para as negociações de alto nível. Um dos artigos mais debatidos no projeto provisório foi, sem dúvida, o Loss and Damage, ou perdas e danos climáticos. A idéia do Loss and Damage é que a mudança climática já está causando e certamente continuará a causar sérios danos, e que é preciso um acordo internacional para enfrentá-los.
Ao lidar com o problema, os chamados países em desenvolvimento baseiam-se no conceito de responsabilidade histórica. As emissões cumulativas dos países industrializados, desde o início da era industrial até hoje, são maiores do que as de todos os outros países, e os primeiros são, portanto, responsáveis pela maior parte da mudança climática. O Loss and Damage é, portanto, um componente essencial para que se obtenha um acordo justo. No outro extremo, muitos países industrializados vêem o Loss and Damage como uma forma adicional, e muito cara, de financiamento climático. Há também o temor de que a idéia possa resultar no conceito de responsabilidades climáticas sob um ponto de vista jurídico.
No contexto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), o Loss and Damage foi formalizado na COP19 em Varsóvia, onde os vários países aprovaram a criação de um mecanismo para lidar com o assunto. O núcleo do debate nesta COP Paris é se e onde inserir o Loss and Damage no texto do acordo. O mecanismo aprovado em Varsóvia está em fase de implementação e alguns países industrializados consideram isto suficiente, exigindo, dessa forma, que não seja incluído o Loss and Damage também no texto da COP21.
O texto provisório sobre o qual começaram as negociações em Paris incluía duas opções. A primeira, apoiada pelos países em desenvolvimento, compreendia um artigo (Artigo 5) dedicado exclusivamente ao Loss and Damage. O segundo, preferido pelos países desenvolvidos, removia completamente o Artigo 5. Deve-se notar que, até agora, o Loss and Damage, incluindo o mecanismo de Varsóvia, foi sempre incluído nas negociações sobre adaptação, sem ser considerado um elemento independente. É, portanto, claro que a inclusão de um artigo dedicado exclusivamente ao Loss and Damage fortaleceria a própria importância da questão em relação ao passado. Além disso, o mecanismo de Varsóvia poderia, teoricamente, não ser renovado em COPs futuras, enquanto um artigo no texto de Paris garantiria um compromisso duradouro.
Durante a primeira parte da primeira semana de negociações, as posições sobre a questão mantiveram-se praticamente inalteradas. Na quarta-feira, porém, algo finalmente mudou e começaram a circular rumores de negociações informais entre os Estados Unidos e os países em desenvolvimento. De acordo com esses rumores, os Estados Unidos teriam concordado em incluir uma referência ao Loss and Damage no texto, embora não como um artigo separado.
Depois de várias discussões, graças também às propostas de mediação feita pelos facilitadores das Nações Unidas, a versão mais recente do texto prevê duas opções a seguir. A primeira inclui uma versão abreviada do artigo 5º (passando de 6 para 4 parágrafos), promovendo, assim, o Loss and Damage a um elemento acima de negociação. A segunda prevê a inclusão do mesmo texto da primeira versão, mas inserindo-o no artigo sobre adaptação. Para saber qual das duas abordagens irá prevalecer no texto final, será preciso esperar o fim das negociações de alto nível desta semana. No entanto, em ambos os casos, o Loss and Damage estará presente no texto de Paris. A garantia de um compromisso de longo prazo sobre a questão, solicitado com firmeza por vários países, será, portanto, respeitado.
Por: Gabriele Missouri da Agência Jovem de Notícias | Foto: Philip A. McDaniel
