Hoje o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data na qual, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o 17 de maio virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito. Veja aqui as principais ações das Nações Unidas na defesa pelos direitos das pessoas LGBTI.
Hoje o mundo lembra o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data na qual, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o 17 de maio virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.
A data foi criada em meio a um cenário em que atitudes homofóbicas e transfóbicas ainda estão profundamente arraigadas globalmente, expondo lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex (LGBTI) de todas as idades a violações aos direitos humanos.
O Brasil, em especial, apresenta dados alarmantes. Segundo pesquisa da organização não governamental “Transgender Europe” (TGEU), rede europeia que apoia os direitos da população trans, trata-se do país onde mais se matam travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes de homens e mulheres trans brasileiras.
Outro relatório sobre violência homofóbica e transfóbica no Brasil, publicado em 2012 pela Secretaria de Direitos Humanos, apontou quase 10 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à população LGBTI registradas pelo governo federal. Em 2011, esse número era de quase sete mil casos. Apesar disso, o país ainda não dispõe de uma legislação específica que criminalize delitos com motivações homofóbicas ou transfóbicas.
“No contexto da Agenda 2030, não podemos deixar ninguém para trás. Isso exige de nós um olhar especial também para a população LGBTI”, disse o coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic.
Rebecca, ativista negra e lésbica que luta pela igualdade LGBTI e pelo respeito à diversidade, participa de um vídeo especial lançado hoje pela ONU Brasil, em parceria com a campanha ‘Livres e Iguais’. “Se eu ficar inerte, eu não vou conseguir nem para mim nem para os outros. Eu tenho que fazer alguma coisa”, disse. Confira aqui o vídeo.
No início deste mês, a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediram uma investigação “imparcial e com perspectiva de gênero e raça” sobre o caso de Luana Reis. Mulher negra e lésbica, moradora da periferia da cidade de Ribeirão Preto, Luana foi assassinada após espancamentos supostamente promovidos pela Polícia Militar.
O contexto em que se deram as agressões a que Luana foi submetida, após abordagem pela PM, quando levava seu filho à escola, revela fortes indícios de racismo, sexismo e lesbofobia.
Também nesta terça-feira (17), especialistas das Nações Unidas e de outros órgãos regionais de direitos humanos reforçam que ser gay, lésbica, bissexual e/ou trans não é uma doença.
“A patologização de adultos e crianças LGBT – marcando-os como doentes com base em sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero – tem sido, historicamente, uma das raízes por trás das violações de direitos humanos que eles sofrem”, destacou o comunicado.
A ONU Brasil fez durante todo o dia uma campanha nas redes sociais (facebook.com/ONUBrasil, twitter.com/onubrasil e instagram.com/onubrasil) com oito peças de comunicação, fornecendo dados sobre a causa no Brasil e no mundo.
As agências, fundos e programas das Nações Unidas no Brasil têm desenvolvido diversas ações e programas de combate à homofobia e a transfobia. Acesse abaixo alguns deles; contatos para a imprensa: unic.brazil@unic.org e (21) 2253-2211.
AÇÕES DA ONU NO BRASIL
Campanha “Livres e Iguais”
Projeto do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em parceria com a Fundação Purpose, a campanha “Livres e Iguais” tem por objetivo aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica nos países e promover um maior respeito aos direitos das pessoas LGBTI.
Este ano, a campanha lançou o vídeo “Porque Nós Lutamos”, que mostra os diversos enfoques da luta LGBTI em diferentes lugares do mundo: por equidade, dignidade e justiça social; pelo empoderamento das mulheres, lésbicas, bissexuais trans e queer; pelo fim dos assassinatos transfóbicos; pelo respeito à diversidades de famílias; contra o bullying homofóbico; pelo fim da violência e discriminação, entre outras.
https://www.facebook.com/free.equal/videos/482620468605217/
Acesse aqui a página da campanha: unfe.org/pt
Manual sobre direitos LGBTI nas empresas
Por meio de histórias reais de pessoas que sofreram discriminação no ambiente profissional, o manual “Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia” oferece diretrizes para a promoção dos direitos humanos de pessoas LGBTI no mundo do trabalho.
O documento é fruto de uma construção conjunta entre organismos da ONU — Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) — e 30 representantes de empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos sociais ligados aos temas LGBTI e HIV/AIDS.Acesse a cartilha clicando aqui.
* Da Agência ONU
