O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta quarta-feira (23), acompanhado por outros ministros, secretários-executivos e técnicos do governo.
Conheça algumas das metas abaixo:
Agricultura
- Estímulo à agricultura familiar, com ampliação para dois anos o prazo de validade das declarações de aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
Meio Ambiente
- Sistema de Recuperação Ambiental: Aperfeiçoar o procedimento de conversar de multas do Ibama;
- Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar: consolidar diagnósticos, reavaliar indicadores de qualidade ambiental, definir valores de referência e estabelecer diretrizes no âmbito de uma agenda nacional de qualidade ambiental urbana.
Minas e Energia
- Cessão Onerosa: Obter aprovação do Conselho Nacional de Política Energética para a revisão do contrato da cessão onerosa e dos parâmetros técnicos e econômicos da licitação de área do pré-sal, previstas para o terceiro trimestre de 2019.
Desenvolvimento Regional
- Plano Nacional de Segurança Hídrica: Elaborar o plano para construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional.
Turismo
- Melhorar ambiente de negócios: Instituir a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. Publicar instrução normativa que possibilita a implantação da gestão turística de áreas da União com potencial para o desenvolvimento sustentável do turismo.
** Com informações do G1
