A Audiência Pública que discutiu as irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de São Luís do Tapajós, no Pará, não contou com a presença de nenhum representante do governo. Foram convidados para compor a mesa de debates a Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama, Ministério das Minas e Energia (MME), Instituo Chico Mendes (ICMBio) e da Eletrobras.
A audiência aconteceu dia 29 de janeiro, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), e durou mais de seis horas, para discutir as 43 barragens de vários tamanhos que estão sendo planejadas para o Rio Tapajós e seus três afluentes: Teles Pires, Juruena e Jamanxin. O governo anunciou que vai licenciar, em 2016, a usina de São Luiz do Tapajós, que alagaria a terra indígena Munduruku e algumas comunidades ribeirinhas, caso seja aprovada. Para conseguir apresentar o projeto de usinas no Tapajós o governo chegou a reduzir áreas protegidas, através da Medida Provisória 558.
Os problemas não só ambientais e sociais: de nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são empreiteiras investigadas na operação Lava Jato, segundo integrantes da sociedade civil. O projeto enfrenta resistência e quatro processos judiciais, sendo que um deles já foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça que determinou que consultas prévias fossem feitas nas regiões afetadas pela construção da usina, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Nenhuma providência foi tomada pelo governo até o momento.
José Odair Cak, representando a comunidade de Pimental que será alagada pela usina, afirmou que as violências já começaram muito antes das obras. “Os pesquisadores de barragem chegam na nossa terra e querem fazer estudos à força. Se não queremos, eles chamam a Força Nacional para nos obrigar”. Ageu Pereira, liderança da comunidade ribeirinha Montanha e Mangabal reforçou a falta de diálogo. “Só queremos ser consultados”, disse.
Um dos destaques foi a apresentação do médico Erik Jennigs que abordou os riscos para a saúde humana. Segundo ele, o solo amazônico é rico em mercúrio, na forma inerte, mas com os lagos que serão formados pelas usinas esse mercúrio assumirá a forma tóxica e será absorvido pelos peixes, principal alimento da população da região. Estudos feitos na região de Balbina, no Amazonas, identificaram aumento de concentração de mercúrio em organismos de mulheres e o mesmo pode acontecer em Tapajós.
