Para alertar a sociedade sobre a realidade do trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – agência da ONU – instituiu no dia 12 de junho, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A data é um lembrete de que o trabalho infantil ainda é uma realidade que continua crescendo ao redor do mundo, e relembra que os direitos das crianças à educação, saúde e ao lazer não podem ser negligenciados.
Para conscientizar a sociedade sobre o problema, o Ministério do Trabalho lançou a campanha “Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva”, que tem como base uma nova realidade do trabalho infantil: o crescimento de casos em empresas terceirizadas e na contratação de mão de obra não especializada.
“Acontece normalmente assim: o pai da criança é contratado para um serviço, de pedreiro, por exemplo, e leva o filho à obra como ajudante. Ou a família é contratada para prestar serviço a uma empresa de sapatos, e a criança fica com a tarefa de prender as tachinhas da decoração do sapato. A criança não é contratada diretamente, mas ela entra na cadeia produtiva”, explica Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
De acordo com a legislação brasileira, crianças abaixo de 13 anos são proibidas de trabalhar; a partir dos 14 anos, pode trabalhar como aprendiz; e dos 16 aos 18 anos, as restrições são para atividades noturnas (22h às 5h), insalubres ou perigosas, e que façam parte da lista das piores de trabalho infantil.
Segundo Oliveira, o registro de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil é de 3,3 milhões. Destes, apenas 500 mil estão em situação regular, como aprendizes, ou com carteira assinada. O restante, cerca de 2,8 milhões, está em situação de informalidade de vínculo, sem garantia de direitos.
** Com informações do Portal Brasil e do Ministério do Trabalho.
