Investiu em sistema solar? Já sabe dos seus direitos? Então tem mais essa: pode incluir Energia Solar na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Isso acontece porque a tecnologia fotovoltaica é considerada benfeitoria no imóvel. Ou seja, caso o contribuinte venda, por um valor maior do que o custo de aquisição, o lucro imobiliário será menor e ele pagará menos imposto de renda sobre esse ganho de capital.
Para declarar o sistema fotovoltaico é necessário incluir as notas fiscais dos equipamentos e doserviço de instalação, indicar na ficha “Bens e Direitos” e informar o valor de aquisição do sistema de energia solar. Caso feito no mesmo ano fiscal é preciso lançar separadamente o valor da residência e o total da reforma, até dia 31 de maio.
Os casos são apontados abaixo, de acordo com a Receita Federal
· Obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
· Recebeu rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
· Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50;
· Pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros;
· Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2022, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil.
· Realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
· Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
· Optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;
· Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês de 2022, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2022.
Energia fotovoltaica neles, caro fã solar! Compartilhe e nos ajude a democratizar o solar onde antes era a conta de luz!