Inspeção Veicular será obrigatória em todo país até 2020

(Foto: Pixabay)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou as regras do novo programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatório em todo o país e estará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2019.

A medida verificará as condições de segurança e as emissões de poluentes dos veículos com mais de 3 anos rodados ou comerciais e de frota de empresas. Sem a inspeção, que deverá ser realizada a cada 2 anos, o motorista não poderá fazer o licenciamento do veículo.

De acordo com o Contran, cada Detran definirá o valor da inspeção, que deverá ser igual para todos as cidades de um mesmo estado.

No primeiro ano, a inspeção reprovará os veículos com “defeito muito grave” em qualquer lugar, “defeito grave” nos freios, pneus, rodas ou “equipamentos obrigatórios” e modelos com alto índice de emissão de poluentes e barulho superior ao permitido.

A partir do segundo ano, a inspeção será mais rígida e também serão reprovados carros com “defeito grave” na direção, “defeito muito grave” para os itens de segurança ou por não atenderem os requisitos de emissão de poluentes e ruídos.

Caso o veículo seja reprovado em algum requisito, o proprietário deverá fazer os reparos necessários e fazer uma nova inspeção.

Não fazer a inspeção veicular é considerado uma infração grave com multa de R$195,23 e retenção do veículo.

São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que autoriza a volta da inspeção veicular e adia o fim da emissão de dióxido de carbono (CO2) pelos ônibus, que deveria estar finalizada em 2018. O texto deve ser sancionado ainda este mês pelo prefeito João Dória.

A proposta é que a inspeção seja feita em todos os veículos registrados no município e com mais de 3 anos de fabricação. Para motos, o limite será de dois anos de fabricação.

A mudança na legislação é que a vistoria também irá valer para os veículos de fora da cidade que transitarem dentro da capital. Os principais alvos serão carros usados em viagens de aplicativos, como o Uber, táxis e veículos de carga.

Em caso de infração, a multa pode chegar a até R$5 mil por veículo e irão variar de acordo com a categoria. Táxis e veículos de aplicativos poderão ser autuados em R$1 mil; caminhões e veículos de transporte intermunicipal em R$5 mil; e ônibus municipais, caminhões de coleta de lixo e pessoas com contratos com a prefeitura, em R$3 mil.

** Com informações do G1 e da Folha de S.Paulo