O Senado aprovou um projeto que reduz o valor do IPTU para contribuintes que aderirem a ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.
As alíquotas diferenciadas serão oferecidas tanto para instalações com painéis solares como para consumidores que se utilizam do aproveitamento de águas pluviais, do reuso da água servida, da recarga do aquífero e afins.
Atualmente, essa redução está sendo aplicada em alguns municípios do país, apesar de ainda não constar na Constituição Federal. Entre elas: Salvador (BA), Vila Velha (ES), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
A PEC 13/2019 foi aprovada com 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. Não houve votos contrários e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
