Finalmente luz para o maior mercado fotovoltaico do País, caro fã solar. Foram 11 decretos que concedem isenção do ICMS no estado, pelo Decreto n° 67.521/2023 que incluem geração distribuída, compartilhada, autoconsumo remoto, centrais geradoras fotovoltaicas com potência instalada de até 5 M.
Com a isenção do ICMS para a cadeia produtiva e geração distribuída, o estado prevê um impacto de R$ 850 milhões nas arrecadações tributárias, mas que pode ser compensado por ganhos de arrecadação decorrentes do impulsionamento dos decretos, que podem alavancar essas atividades.
O Deputado Estadual Castelo Branco, junto com Associação Movimento Solar Livre, articulou para que o texto fosse efetivado.
Para Hewerton Martins, presidente do MSL, “esta é uma vitória do trabalho conjunto dos membros associados do MSL no estado de São Paulo, que juntos buscaram articular as bases políticas e respaldo jurídico tributário para concretização agora na forma de decreto.”
Anteriormente, o benefício era concedido apenas para as operações das centrais geradoras com até 1 MW de potência instalada.
Para o consumidor resta saber como isso beneficiará na compra do seu sistema fotovoltaico. de qualquer forma, uma pequena vitória rumo à sustentabilidade e uso de energia limpa.
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