Barragem da Samarco rompida em Mariana - Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação
Em tribunal britânico, julgamento será retomado em 13 de janeiro e decidirá pela responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP, acusada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (2015).
O processo foi iniciado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela tragédia. A Samarco, uma joint-venture entre a Vale e a subsidiária da BHP no Brasil, não é ré nesse processo.
As sessões foram iniciadas em 21 de outubro e suspensas devido ao recesso de fim de ano, da Justiça britânica. Nos dois primeiros meses do julgamento, foram analisados documentos e ouvidas testemunhas.
A alegação é de que a Samarco já sabia desde 2013 que a barragem que rompeu estava operando acima dos limites apropriados e que não havia um plano de evacuação adequado no distrito de Bento Rodrigues, onde se localizava a estrutura. Além disso, um ex-engenheiro da BHP admitiu ter conhecimento de rachaduras na estrutura em 2014, mas não houve ação preventiva.
Entre os dias 13 e 21 de janeiro, serão ouvidos especialistas em direito ambiental brasileiro. De 22 a 29, será a vez de especialistas em geotecnia. Em fevereiro, as partes envolvidas prepararão suas alegações finais, que serão apresentadas entre 5 e 13 de março.
Espera-se que a Justiça britânica decida ainda em 2025.
Caso a empresa seja considerada responsável pelo desastre, um novo julgamento definirá os valores de indenização. O escritório PG estima valores em torno de R$ 230 bilhões.
A empresa criou em 2016 a Fundação Renova e afirma que teria destinado cerca de R$ 38 bilhões em auxílio emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas”, diz nota da BHP Brasil, reproduzida pela Agência Brasil.
MEMÓRIA
Barragem da Samarco rompida em Mariana –Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação
A tragédia humana e ambiental de Mariana ocorreu em 5 de novembro 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração. O distrito de Bento Rodrigues foi totalmente destruído pela lama. Dezenove pessoas morreram, três estão desaparecidas até hoje e 600 pessoas ficaram desabrigadas.
Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce, até atingir o mar do litoral capixaba.
