O prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette sancionou o projeto de lei (PL) que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com efeitos sonoros no município. O objetivo é proporcionar o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros e estampidos.
Com a aprovação da lei, só será permitida a soltura de fogos de artifício, que trazem luzes e cores, sem estampidos, em locais públicos e privados, tanto abertos, quanto fechados.
O projeto também previa o pagamento de uma multa de 200 Unidades Fiscais de Campinas (Ufics), o equivalente a R$ 620,12, a quem desrespeitasse a lei. Mas a medida foi vetada pelo Poder Executivo.
Em entrevista ao UOL, o vereador Paulo Bufalo, autor do projeto, explicou que a ideia é acabar com a poluição sonora, mas ao mesmo tempo atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo, principalmente durante grandes festas como Réveillon e finais de campeonatos.
A proposta vai de encontro com uma solicitação antiga de ativistas e protetores dos animais, que visam proteger os animais dos fogos e rojões, que podem causar mudanças radicais nos comportamentos dos bichinhos, como medo, ansiedade e irritabilidade.
Segundo Bufalo, a proposta inicial considerava apenas os problemas causados pelo barulho aos animais, mas conforme as discussões foram ocorrendo, “várias entidades e associações de pais de crianças autistas e idosos passaram a apoiar o projeto, que foi ganhando força e acabou sendo aprovado por unanimidade”.
“Não é fácil quebrar tradições, mas a poluição sonora causada pelos rojões perturba idosos, crianças com autismo, pacientes de clínicas e hospitais, além de provocar, muitas vezes, sérios problemas aos animais”, afirmou o parlamentar.
O prefeito Jonas Donizzete pede o apoio dos ativistas e protetores dos animais na fiscalização da lei e ajudem a denunciar casos de descumprimento.
Além de machucar os animais, os fogos de artifícios também causam malefícios ao meio ambiente. Uma pesquisa publicada no “Journal of Geophysical Research-Atmospheres” ressalta que o Carbono negro, ou fuligem, contribui muito para o aquecimento global.
De acordo com os cientistas, as partículas podem estar tendo o efeito imaginado em dobro. Eles ressaltam que a fuligem perde apenas para o dióxido de carbono, como o principal agente causador de aquecimento no planeta. As partículas também podem ter impacto sobre os padrões de chuva.
Outras iniciativas
Além de Campinas, tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o PL 1.903/16, apresentado pelo vereador Sérgio Fernando Pinto Tavares, com a mesma proposta.
Em Santos, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa sancionou, no último dia 17, a lei complementar que proíbe a fabricação, comercialização e a queima de fogos de artifício que façam barulho.
Segundo o vereador Benedito Furtado, autor da proposta, o projeto foi criado para a proteção dos direitos dos animais, já que dezenas de mortes, enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilação e distúrbios digestivos, ocorrem devido ao barulho excessivo da queima de fogos.
** Com informações do UOL e do G1
