A ministra Marina Silva defendeu avanços rápidos na implementação de medidas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. A ministra representou o Brasil no segmento de alto nível da COP16 da Biodiversidade, em Cali, na Colômbia, o principal fórum internacional de negociações sobre o tema.
A ministra afirmou que os resultados da conferência de dez dias, que termina amanhã (1º/11), devem avançar na regulamentação de partes do Marco Global de Kunming-Montreal, documento que definiu em 23 metas para 2030 e 4 objetivos de longo prazo para 2050. Entre outros objetivos, a acordo firmado em 2022, na COP15, busca reverter a perda de biodiversidade e promover o seu uso sustentável e a restauração ecológica.
“Em Cali, precisamos definir os parâmetros adequados que nos permitam avançar de maneira célere na implementação dos objetivos pactuados na COP15”, discursou a ministra, ao lado da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas), do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e da secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio.
Marina afirmou que o Brasil usou a presidência do G20 para ampliar e promover ações climáticas e urgentes de conservação e uso sustentável da natureza. Entre elas, a criação de uma inédita Iniciativa de Bioeconomia, que adotou 10 princípios de alto nível relacionados ao tema.
Outra inovação da liderança brasileira do G20, afirmou a ministra, foi a Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima, que anunciou na última quinta-feira (24/10) instrumentos e medidas para acelerar e ampliar os fluxos financeiros voltados à implementação de ações climáticas. A Força-Tarefa também concordou com medidas para incentivar a transformação ecológica e reforçar o papel de bancos multilaterais no combate à mudança do clima.
Marina também destacou o mecanismo Florestas Tropicais para Sempre, proposta apresentada pelo Brasil em 2023 para remunerar países em desenvolvimento que conservam suas florestas tropicais. Na segunda-feira (28/10), a iniciativa recebeu apoio de cinco países: Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega.
“Propusemos o mecanismo Florestas Tropicais para Sempre, que visa gerar um fluxo de apoio financeiro permanente aos países tropicais que conservam suas florestas, em benefício de toda a humanidade”, disse a ministra.
Outras iniciativas que ajudarão a garantir a implementação das metas de Kunming-Montreal, discursou a ministra, incluem o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), lançado na segunda, que cria estratégias, instrumentos e arranjos para cumprir da meta de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa no país até 2030. A nova fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que irá promover a inclusão socioeconômica das comunidades locais, também foi mencionada.
Marina também defendeu maior participação dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais na COP da Biodiversidade, em especial nas decisões relacionadas ao reconhecimento e à repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso do patrimônio genético, incluindo direitos decorrentes do acesso às informações de sequências digitais.
“Os povos indígenas e as comunidades tradicionais, que incluem os coletivos de povos afrodescendentes, são os verdadeiros guardiões dos nossos ecossistemas. Por isso, merecem participação mais efetiva na Convenção”, disse a ministra.
Na coletiva de imprensa, hoje em Cali, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, fez uma declaração em defesa indígena Txai Suruí detida durante uma manifestação na 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), no final da tarde dessa quarta-feira (30), quando a ativista de Rondônia e um grupo de indígenas brasileiros exibiram cartazes contra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48, que cria um marco temporal para as terras indígenas no Brasil. “Todos nós sentimos por qualquer pessoa que tivesse vivido o que ela viveu, mas ela é uma pessoa muito relevante para todos nós. Não é só um símbolo, ela é uma pessoa com uma ação concreta, efetiva na luta dos povos indígenas, dos direitos das mulheres, dos direitos humanos”, declarou a ministra sobre Txai.
De acordo com os indígenas, a ideia era manifestar uma posição na COP16, ao mesmo tempo em que ocorria a marcha contra o marco temporal em Brasília. Como o pedido para o ato só foi feito no mesmo dia, não houve tempo para emissão de autorização. “Imagina uma jovem mulher fazendo uma manifestação com as mãos pintadas de sangue. Não tinha nenhuma razão para que três policiais fortes fizessem ali uma abordagem, digamos, bastante desproporcional”, descreveu a ministra.
Em seus discurso na COP16, Marina Silva destacou outras iniciativas do país, especialmente o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF – Tropical Forest Finance Facility, em inglês), que visa gerar um fluxo de apoio financeiro permanente aos países tropicais que conservam suas florestas, em benefício de toda a humanidade.
Mais cedo, cinco novos países (Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega) aderiram ao projeto, que tem sido levado à cabo pelo governo brasileiro no contexto da presidência pro-tempore do G20.
“Também no G20, o Brasil promoveu pela primeira vez o diálogo entre ministros de Finanças, de Clima e do Meio Ambiente e adotamos os 10 Princípios de Alto Nível da Bioeconomia”, observou Marina. “Para implementar nossas metas, temos desenvolvido várias iniciativas, como o ambicioso Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, com 12 milhões de hectares, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que agora, em nova fase, irá promover a inclusão socioeconômica das comunidades locais. Vamos ainda neste ano concluir nossa Estratégia Nacional para a Biodiversidade (Epanb)”, acrescentou.
Entre as principais metas brasileiras, além da preservação da biodiversidade, está o compromisso assumido pelo governo de zerar o desmatamento até 2030.
Fontes – COP16 e Agência Brasil
