Foi firmado um novo acordo para renovar as regras sobre produção orgânica e sua rotulagem por representantes de países da União Europeia. A intenção é garantir uma concorrência leal para agricultores e operadores, prevenir fraudes e práticas desleais e melhorar a confiança dos consumidores em produtos orgânicos.
As leis de agricultura orgânica no velho continente datavam de mais de 20 de anos, e por isso, modificações em algumas regras eram necessárias para adaptação da atual realidade de mercado.
O tom do comissário do comitê de agricultura da União Europeia é de que se trata de um ‘marco para o setor de orgânico’, com melhoras no acesso aos orgânicos, incentivo a pequenos produtores e alinhamento com o mercado internacional. Apesar das novas regras só entrarem em vigor em 2021, é preciso acompanhar de perto as alterações nas regras a fim de verificar se as opções escolhidas são realmente as mais adequadas e se eventuais ajustes serão necessários.
De qualquer maneira, muito legal ver essa preocupação com a atualização das regras e consequentemente com a vontade de melhorar o setor de orgânicos.
COP 23
A 23ª Conferência do Clima da ONU (COP 23) foi realizada em Bonn, na Alemanha, na última semana. Lá, diversos líderes de estado discutiram assuntos relacionados ao meio ambiente global, especialmente as diretrizes firmadas no Acordo de Paris. Entre os pontos discutidos está o mecanismo em que os países ricos financiariam ações de mitigação ao aquecimento. Austrália, Japão e Estados Unidos (que já anunciou a sua saída do Acordo de Paris) não viram com bons olhos a medida em questão.
Além disso, durante a conferência, um grupo de trabalho brasileiro formado pelas ONGs Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, IPAM, TNC e WWF, apresentou um relatório indicando os caminhos para o Brasil zerar o desmatamento na Amazônia. No documento, o Grupo de Trabalho (GT) pelo Desmatamento Zero defende que não há mais justificativas para a destruição da vegetação nativa do Brasil.
Segundo eles, a boa notícia é que o Brasil já conhece o caminho para o desmatamento zero e sabe como chegar lá. “As medidas implementadas nos últimos anos (2005-2012) derrubaram as taxas de desmatamento na Amazônia em cerca de 70% e indicam que os elementos necessários para atingir o desmatamento zero se encontram presentes”, destaca a publicação. Leia mais sobre essa apresentação na COP23 aqui.
Por fim, vale mencionar a candidatura brasileira para sediar a Conferência do Clima de 2019 (COP 25). Por conta do sistema de rotação da ONU, a conferência de 2019 deverá ser realizada em um país da América Latina ou do Caribe.
Merenda orgânica em SC
Recentemente, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou novamente uma lei que garante a presença de alimentos orgânicos na merenda escolar. Digo novamente porque em 2013 o mesmo projeto foi aprovado pelos deputados estaduais mas recebeu o veto do governador Raimundo Colombo. Ao que tudo indica, o veto ocorreu por conta da ‘obrigatoriedade’ do texto ao invés de ‘preferência’.
De acordo com o texto da proposta aprovada esse ano, o PL 577/2015, 20% dos alimentos servidos aos alunos da rede pública de ensino devem ser orgânicos.































