Os avanços feitos pela sociedade em todas as áreas não seria possível sem a educação. Ela é responsável pelo desenvolvimento cognitivo e físico, de forma a unir a população de um determinado país.
A educação é considerada um direito humano elementar. Entretanto 750 milhões de adultos ainda são analfabetos e 264 milhões de crianças e jovens não vão à escola, segundo dados recentes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Para garantir o acesso a educação, a ONU estipulou como 4º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4.2 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.
4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo.
4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4.6 Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática.
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
4.b Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento.
4.c Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
Para melhorar a qualidade da educação no Brasil, a Emenda Constitucional nº59/2009 tornou o Plano Nacional de Educação (PNE) uma exigência constitucional. Sancionada em 2014, a lei federal determina diretrizes e estabelece 20 metas, que abrangem desde a educação infantil até a pós-graduação, para serem cumpridas em 10 anos. Além disso, apresenta 254 estratégias relacionadas a cada uma das metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas no país.
Após três anos em vigência, apenas seis das 30 metas que deveram ter sido cumpridas até este ano foram alcançadas total ou parcialmente, segundo o Observatório do PNE (OPNE). Isso significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas.
Entre as metas estabelecidas pelo Plano estão: a criação de um plano de carreira para os professores de educação básica e superior públicas; a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), índice que avalia a qualidade de ensino; e o estabelecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que foi cumprida em abril deste ano.
Para melhorar a gestão da educação, o MEC lançou o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, que visa oferecer mais de 500 mil vagas de tempo integral no Ensino Médio. Segundo o Ministério da Educação, o programa já conta com um investimento de R$1,5 bilhão. O governo também regularizou o Ensino a Distância (EAD) e lançou o MedioTec, uma ação de aprimoramento da oferta de cursos de ensino técnico para alunos do ensino médio.
Em relação ao analfabetismo, o índice de pessoas analfabetas com mais de 15 anos caiu na última década. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo passou de 11% para 8%, o equivalente a cerca de 13 milhões de pessoas.
Entretanto o país ainda permanece entre os dez países do mundo com maior número de analfabetos adultos.Segundo o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos (EPT) da UNESCO, o Brasil é o oitavo país com o maior número de analfabetos. Atrás de: Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia e Egito.
Apenas 20,3% das mulheres acima de 16 anos com filhos/as pequenos dispõem de acesso à creche para todos/as eles/as. Somente 23,3% das crianças entre 0 a 3 anos têm acesso à escola integral ou creche, percentual que declina para 8,5% nas áreas rurais, e o déficit de vagas em creches chega a 2,5 milhões
Para a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, são necessárias novas oportunidades de avanço e ações coletivas para atingir o ODS número 4. “Hoje, parcerias entre os governos, a sociedade civil e o setor privado são essenciais para promover a alfabetização em um mundo digital”, explicou.
No âmbito da educação universitária, o governo no desenvolveu planos para estimular o acesso de pessoas de baixa renda a universidades em todo o país, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), um programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores.
O governo também criou o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo integrais em instituições privadas de ensino, obtidas por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a estudantes com renda bruta familiar abaixo de até três salários mínimos.
Os estudantes também podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), um programa em que instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do ENEM.E no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011 para popularizar os cursos de educação profissional, tecnológica e pesquisa.
