Florianópolis institui Política de Agroecologia e Produção Orgânica

(Foto: Tim Mossholder/ Unsplash)

A Câmara de Vereadores de Florianópolis (SC) aprovou o projeto de lei que institui a Política de Agroecologia e Produção Orgânica, que visa integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações de produção orgânica. O PL segue para sanção do governador.

O projeto, de autoria do vereador Marquito, prevê assegurar os incentivos fiscais aos produtores agroecológicos previstos na Lei Complementar 432/2012, que dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos para o desenvolvimento sustentável do município.

Além de promover melhorias das condições alimentares, de saúde, de saneamento, interação comunitária e educação ambiental.

Clique aqui para acessar na íntegra o projeto de lei

** Com informações do Jornal Floripa