O pacote de estímulos para recuperar a economia pós-pandemia do Brasil é robusto, mas vai na contramão da retomada verde, constatou novo relatório da consultoria Vivid Economics lançado nesta sexta-feira (12).
De acordo com o estudo, o Brasil é o 17º país entre as 30 grandes economias no ranking de “estímulos verdes”. As contribuições negativas ao clima do pacote representam mais do que o dobro do impacto positivo para a natureza.
“A Indonésia e o Brasil são grandes produtores de commodities agrícolas com um histórico de políticas ambientais frouxas que causam degradação florestal significativa e impactos negativos na biodiversidade e nos ecossistemas”, diz o relatório. “Seus setores agrícolas permanecem em uma trajetória de alta intensidade de emissões e destruição significativa do habitat e da biodiversidade.”
O estudo também destaca que o governo brasileiro tomou medidas para desregulamentar o uso da terra e desproteger as florestas, principalmente a Amazônia, durante a pandemia.
Entre as medidas governamentais, está a instrução normativa nº 9 da Funai, que incentiva a grilagem de terras, autoriza o registro e a venda de imóveis em terras indígenas não homologadas ou registradas no Brasil, e prejudica a biodiversidade.
O governo também reduziu a fiscalização ambiental no país por meio de demissões e cortes em órgãos federais com essa atribuição.
No setor de energia, o governo aprovou medidas de apoio às atividades de produção de petróleo, gás natural e outros recursos fósseis. Os leilões de eletricidade que eram esperados para o final de 2020 foram postergados, o que pode prejudicar as energias renováveis.
Por outro lado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem investido em linhas de crédito verde para apoiar o financiamento de energia eólica e a produção de biocombustíveis.
Os outros governos também não conseguiram aproveitar a oportunidade para inserir a sustentabilidade nos seus planos de recuperação econômica.
Dos US$14,9 trilhões em estímulos econômicos nos 30 países pesquisados, US$4,6 trilhões foram destinados a setores ambientalmente relevantes como agricultura, indústria, resíduos, energia e transporte. Mas apenas US$1,8 trilhão resultou em medidas “verdes”.
