BRUXELAS, 24 DE ABRIL DE 2024 – A votação de hoje sobre a legislação relativa à regulamentação dos materiais de reprodução vegetal (PRM) poderá contribuir para uma regulamentação equilibrada e um ambiente propício ao cultivo biológico de plantas. Os deputados ao Parlamento Europeu aprovaram a maioria das alterações propostas no relatório da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (COMAGRI), reconhecendo o importante papel que as sementes e a diversidade de sementes desempenham para um sistema alimentar e agrícola saudável.
Eric Gall, vice-diretor da IFOAM Organics Europe, disse: “O nosso sistema alimentar deve ser resiliente. Esta revisão da legislação da UE sobre sementes tem o potencial de reintroduzir a tão necessária diversidade genética e pode ser um primeiro passo para garantir que os obtentores e agricultores biológicos tenham acesso à biodiversidade vegetal – permitindo especificamente a adaptação das regras de registo de variedades de sementes. Isto permitirá a agrobiodiversidade e garantirá que os recursos genéticos vegetais não estejam concentrados nas mãos de apenas alguns grandes intervenientes.”
Como os agricultores biológicos não utilizam pesticidas sintéticos e utilizam apenas uma quantidade limitada de fertilizantes, necessitam de material de reprodução vegetal (PRM), como sementes e plântulas, criados especificamente para terem um bom desempenho em condições biológicas. Isto também permite que todos os outros agricultores tenham acesso a uma vasta gama de PRM.
O regulamento sobre a produção e comercialização de material de reprodução vegetal é uma peça legislativa importante no âmbito do Pacto Ecológico da UE. É especialmente importante, no contexto do objetivo da Estratégia do Prado ao Prato, impulsionar a produção biológica e atingir 25% das terras agrícolas da UE sob gestão biológica até 2030.
Informações básicas
Documentos oficiais da União Europeia
Legislação de Regulamentação de Material Reprodutivo Vegetal (PRM)
O parecer da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu estará disponível no seu sítio web
Posição oficial do movimento orgânico europeu
Documento de posição sobre a revisão das regras da UE em matéria de material de reprodução vegetal (2022)
Material de reprodução vegetal no novo Regulamento Orgânico (UE) 2018/848 (2019)
Informações IFOAM Organics Europe
