Foi anunciado nessa quarta-feira, 3 de julho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que é um conjunto de medidas do Governo Federal que visa fortalecer a agricultura familiar para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis. O Plano oferecerá linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
O Governo Federal dará ainda mais incentivos às agricultoras e aos agricultores familiares que querem produzir alimentos imprescindíveis no prato da população brasileira. Quem produzir arroz, por exemplo, encontrará juros reduzidos para 3%, no caso do convencional, e apenas 2% no orgânico. Cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas. O valor para Pronaf será de R$ 76 bilhões), valor 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para agricultura familiar, um crescimento de 10%.
Foram 1,7 milhão de contratos celebrados no último Plano Safra da Agricultura Familiar. Em relação à safra anterior houve um aumento de 18% no número de operações e 12% em relação ao volume contratado. Agora, com o volume ainda maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilhões), o objetivo é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 entra para a história como o Plano Safra mais agroecológico. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento.
Outro destaque foi o lançamento do edital do programa Ecoforte, em seu maior valor histórico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. A Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil no valor inédito de R$ 100 milhões de reais para o edital do Programa Ecoforte. São recursos não reembolsáveis que irão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares. O governo federal reafirma, assim, o compromisso com a transição agroecológica a partir de políticas construídas com a participação da sociedade.
Para reforçar as ações, o MDA também lança iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
10 linhas do Pronaf com redução de taxas:
Com taxas que variam de 0,5% a 6%, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 vem com juros ainda menores. Dez linhas de financiamento tiveram redução, duas de custeio e oito de investimento:
Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
Pronaf Custeio – produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Mulher (Investimento) – para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.
E no âmbito do Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf Mais Alimentos.
Além das seguintes atividades: aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca, que tiveram redução de 4% para 3%.
Confira em detalhes, AQUI, como ficam as linhas do Pronaf com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar
Mostra orgânica
A mostra orgânica, que ocorreu simultaneamente à exposição de máquinas agrícolas na Praça dos Três Poderes, marcou um verdadeiro festival de sabores e tradições, reunindo agricultores familiares de todas as regiões do Brasil. Cada estande trará produtos característicos de sua área, proporcionando aos visitantes uma experiência rica e diversificada.
A COOPBRA exibirá produtos como doce de leite, mel de flores silvestres, castanha de caju torrada inteira e pequi do cerrado fatiado em conserva, destacando a riqueza e a qualidade dos produtos típicos do cerrado brasileiro.
A Floryá apresentou mel de flores do cerrado, molho e pasta de pequi e baru, baru torrado, cachaça e uma variedade de frutas in natura. A MCP, por sua vez, trouxe uma ampla gama de produtos que incluem mel, farinha de mandioca e milho, feijão, cachaça, açafrão, melado, rapadura, molho de pimenta, pimenta em conserva, jurubeba, doces, quitandas (peta), castanha de baru, conserva de pequi e polvilho. Esses produtos não apenas representam a diversidade da produção agrícola familiar, mas também refletem a capacidade de inovação e sustentabilidade dos pequenos produtores brasileiros.
A UNICAFES Nacional e a Central do Cerrado também marcaram presença com uma oferta variada de castanhas, doces, geleias, compotas e óleos vegetais, como o óleo de coco. A UNICAFES ainda apresentou arroz vermelho e feijão, enquanto a Central do Cerrado trará farinhas e molhos diversos, além de óleos de babaçu, buriti, macaúba e pequi.
Estes produtos, todos oriundos da agricultura familiar, destacam-se pela qualidade e sustentabilidade, sendo produzidos de forma a respeitar o meio ambiente e promover a economia local. A mostra promete ser um encontro imperdível para os amantes da gastronomia e para todos aqueles interessados em apoiar e valorizar a agricultura familiar no Brasil.
Segundo Ihasminy Teixeira, presidenta da Cooperativa das Agricultoras Familiares, Povos Tradicionais e Economia Solidária (Floryá), o evento é uma oportunidade de evidenciar a força da agricultura familiar. “Para além de vender nossos produtos, queremos mostrar a força da agricultura familiar, nossa criatividade e originalidade, que são os pontos mais fortes desse setor. A diversidade é nossa marca registrada, e é isso que faz com que nossos produtos sejam de excelência,” afirmou.
Programa Mais Alimentos
Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 14 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra. Na última safra, o programa já financiou 10 bilhões, 29% a mais que na safra anterior, entre tratores, colheitadeiras e outros implementos agrícolas. Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 Cv, o limite será de R$ 250 mil, com 5% de juros e 7 anos para pagar.
O Programa é o resultado de um amplo trabalho interministerial, liderado pelo MDA e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de ações que visam o incentivo à produção nacional de máquinas, gerando emprego na cidade e qualidade de vida no meio rural.
