Povos originários e mudanças climáticas

“Os povos indígenas têm o direito de determinar e elaborar as prioridades e estratégias para o desenvolvimento ou utilização de suas terras ou territórios e outros recursos”.

Art. 32 da declaração dos Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas

Na COP21 estão acontecendo muitos eventos paralelos sobre o papel dos povos indígenas nas estratégias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Durante o evento “Fortalecendo as estratégias de mitigação e adaptação e a segurança alimentar por meio do acesso direto as Fundo Verde para o Clima”, foi ressaltada a importância que esta população deveria ter.

Jo Ann Guillao, do Centro Internacional para a Educação e Investigação das Políticas para Povos Indígenas (TEBTEBBA) das Filipinas, falou sobre a relação entre mudanças climáticas, biodiversidade e conhecimentos ancestrais. Segundo ele, “os conhecimentos ancestrais são uma parte inseparável dos indígenas e da cultura das comunidades locais, como também das estruturas sociais, econômicas, vivências, crenças, costumes, saúde e suas relações com o meio ambiente local, fundamental para conseguir um desenvolvimento sustentável e uma ferramenta para trabalhar as mudanças climáticas”.

Falando sobre o impacto de mudanças climáticas e intervenções, os povos originários, apesar de fazer parte da UNFCCC e de ter a possibilidade de acessar o dinheiro do Fundo Verde do Clima para Políticas de Adaptação e Mitigação, não necessariamente  têm um papel ativo na agenda de mudanças climáticas.

Kimaren Ole Riamit, Diretor Executivo para Melhoria de Moradias Indígenas (ILEPA) do Quênia, e Victor Tauli-Corpuz, repórter especial pelos direitos dos povos indígenas para as Nações Unidas, explicaram como atender as demandas dos povos originários. Primeiro, eles deveriam ter acesso diretos aos financiamentos, baseando-se na experiências e precedentes dos Fundos Climáticos passados. Além disso, a GCF necessitará desenvolver suas próprias capacidades para acessar e garantir o cumprimento dos standards dos Direitos Humanos e obrigações relativas aos povos originários.

Por outro lado e seguindo a mesma linha, em um dos eventos paralelos se tratou das relações entre os povos indígenas e o acesso ao financiamento para políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, tendo e foco um projeto para populações da Amazônia denominado REDD+ Indígena Amazônia, RIA no marco do programa de investimento florestal (FIP, pela sua sigla em inglês). O interessante desta discussão foi que compartilharam a mesa representantes das comunidades nativas, do governo do Peru, da WWF e do Banco Mundial.

Num primeiro momento, Plinio (um dos representantes dos Povos Indígenas) falou sobre a titularidade, o manejo de recursos e a governabilidade do território, já que existem muitas pressões devidas às concessões que facilitam o desenvolvimento de atividades como a extração de petróleo, o cultivo de palmeira de óleo e a construção das hidrelétricas, afetando 75% da zona.

Em um segundo momento, tomou a palavra Luis Tayori Kentero, do povo Harakbut, quem expôs as bases e o processo que tem levado a cabo dez comunidades no compartilhamento, com o governo peruano, de estudos realizados pelos técnicos indígenas tanto sobre a riqueza arqueológica, cultural e os sítios sagrados, como sobre os danos sofridos por eles. “A região de madre de Dios é uma capital da biodiversidade e, em cinco anos, será uma região deserta pela ambição do ser humano, que só quer satisfazer suas necessidades sem pensar nos demais”, expressou Tayori Kentero em sua intervenção.

Por:  Giulia Motta Zanin (Italia), Jhoanna Cifuentes (Colombia) e José Jara (Argentina)

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