Projeto de lei pode adiar em 20 anos ônibus limpos em São Paulo

(FOTO: GABRIELA BILO / ESTADAO)

Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal pode adiar em 20 anos a frota de transporte público que circula com combustíveis limpos em São Paulo.

Desenvolvido pelo vereador Milton Leite, presidente da Casa, o PL 01-00300/2017 altera os artigos 50 e 51 da Lei Municipal de Mudanças Climáticas (nº 14.933).

Pioneira no Brasil, a legislação determina que todos os ônibus em circulação na cidade sejam movidos a combustíveis limpos até 2018, para reduzir em 30% as emissões de gases de efeito estufa da capital. Porém ela será longe de ser cumprida. Atualmente, dos 14.700 ônibus municipais que transitam na capital, nem 7% se enquadra nos requisitos.

Em meio as discussões para a nova licitação de transportes em São Paulo, que deve definir um modelo de prestação de serviços, o vereador apresentou o Projeto de Lei com prazos maiores.

De acordo com o texto, os ônibus devem começar a ser abastecidos com a mistura B20, ou seja, 20% de biodiesel ao diesel convencional, a partir do ano que vem. Em 2020, deve ter início a renovação da frota com veículos a biodiesel B100, totalmente livre de misturas. Seguindo esse cronograma, a frota terá, no mínimo, 7125 ônibus B100 em 2037.

O projeto ainda prevê que, em 2018, metade da frota de ônibus em São Paulo terá de ser Euro 5, uma tecnologia que reduz a emissão de gases de efeito estufa com base nas atuais normas de restrição à poluição. A tecnologia anterior, a Euro 3, não deverá estar em operação em 2021.

A proposta também inclui ônibus elétricos. A frota deve começar a inserir 75 veículos a partir de 2023. A intenção é que haja 1500 ônibus elétricos (à bateria ou trólebus) em 2037.

Questionado sobre o assunto pelo jornal Estado de S.Paulo, o secretário de Meio Ambiente, Gilberto Natalini, disse que foi surpreendido e que já trabalha com a Secretaria de Transportes para estender o prazo de renovação da frota em 10 anos.

“Essa extensão até 2037 é extremamente longa para a cidade, tanto do ponto de vista dos gases de efeito estufa quanto dos poluentes à saúde”, lamentou.

O projeto de lei precisa ser votado na Câmara Municipal e só depois será levado para aprovação do prefeito João Doria.

Clique aqui, para acessar o PL do vereador Milton Leite.

** Com informações do jornal Estado de S.Paulo