Senado aprova Acordo de Paris de forma relâmpago, abrindo caminho para promulgação antes de evento convocado por Ban Ki-moon na assembleia da ONU; governo já prepara implementação.
O presidente interino Michel Temer deverá apresentar às Nações Unidas, em 21 de setembro, o instrumento de ratificação do Acordo de Paris pelo Brasil. O tratado do clima foi aprovado pelo Senado e segue agora para sansão presidencial.
Segundo fontes do governo, o Brasil já começou a preparar o plano de implementação de INDC (a meta que estabelece redução das emissões brasileiras de 37% em 2025 em relação aos níveis de 2005), a partir de 2017 até 2025.
Para passar a vigorar, Paris precisa das ratificações de 55 países, que respondam por pelo menos 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Hoje há 22 ratificações, que no entanto cobrem apenas 1,08% das emissões.
Com EUA (17,89% das emissões), China (20,09%) e Brasil (2,48%) a bordo, o acordo chegaria a 41,54% das emissões globais, segundo a conta oficial de emissões da Convenção do Clima. Faltaria apenas a União Europeia (10,55% das emissões e 27 países) para chegar perto dos dois critérios (seriam 52 países e 52,09% das emissões). No entanto, o calendário de ratificação da UE deve ser mais lento, tanto pelo número de países – cada um tem de aprovar o acordo no próprio Parlamento antes – quanto pelas questões burocráticas causadas pela saída do Reino Unido do bloco.
