Retomada de grandes hidrelétricas na Amazônia este ano?

(Foto: Pixabay)

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo até dezembro para que o governo defina sobre cinco grandes projetos paralisados na região Amazônica, para garantir a viabilidade de sua execução futura, com potencial de geração de 17.508 MW — quase quatro vezes a energia assegurada pela usina hidrelétrica de Belo Monte.

Até março, a Casa Civil deve reunir os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente em torno das avaliações necessárias para decidir o que de fato precisa ser preservado, do ponto de vista de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, além de equacionar questões econômicas, ambientais e sociais.

— A ideia é que todas as informações de um projeto de grande hidrelétrica sejam transparentes e que sejam criadas ferramentas para que a decisão seja de governo, amparada pelo Conselho Nacional de Política Energética. A Casa Civil é que vai articular o estudo capaz de dizer se um projeto é viável ou não. Não o órgão ambiental — diz Manoel Moreira, secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica, do TCU.

No topo da lista de projetos a serem revistos está o da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós, no Pará, cujo licenciamento foi arquivado pelo Ibama em agosto de 2016. A segunda na fila é a hidrelétrica de Marabá, no Rio Tocantins, cuja viabilidade já foi aceita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seguida pelas usinas de Jatobá, no Rio Tapajós (PA); São Simão Alto e Salto Augusto Baixo, ambas no Rio Juruena, entre os estados de Mato Grosso e Amazonas, que estão em fase de

O acórdão do TCU, publicado em dezembro passado, pode causar uma reviravolta a médio prazo. O governo já deixou grandes hidrelétricas fora do radar. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao MME, retirou qualquer projeto de nova hidrelétrica no Plano Decenal de Expansão de Energia que vai até 2026. O fato é que nenhuma usina foi licitada ou teria condições de ficar pronta neste período.

No início do ano, o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, disse ao GLOBO que o órgão deu um passo atrás para estruturar o processo das grandes hidrelétricas e que estava estudando para ver se todos os projetos são certos. Já o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, foi mais cauteloso. Disse que é preciso respeitar a visão da sociedade e que o ministério não está disposto a “fazer movimentos que mascarem os custos e os riscos”. O MME já anunciou que não pretende brigar pelo projeto de construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará.

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Para o diretor do Instituto Acende Brasil, Alexandre Uhlig, as determinações feitas na auditoria do TCU trazem transparência e previsibilidade para a questão relacionada aos empreendimentos de energia no país. Ele observa que não existe obra desse setor que não traga impacto ambiental:

— Há uma série de vantagens e desvantagens em cada um desses empreendimentos, seja ele hidrelétrico, eólico, solar. Mas todos têm impacto ambiental. Por isso, as características de cada um devem ser reconhecidas e que isso seja suficiente para discutir com a sociedade. O que não dá para acontecer é aprovar o empreendimento, e depois transformá-lo numa corrida de obstáculos. Isso atrapalha o planejamento energético do país.

O Brasil, lembra, tem um potencial de geração de energia hidrelétrica de 250 MW. Desse total, 100 MW já estão sendo explorados. Outros 100 MW estão imobilizados em áreas indígenas ou de conservação. Sobram 50 MW, e “nenhum país do mundo” abriria mão desse potencial.

A previsibilidade, diz Uhlig, é essencial para atrair o investimento estrangeiro para este segmento de infraestrutura. O governo, por meio da Eletrobras, não deve mais participar da construção de grandes hidrelétricas, já que a estatal está na pauta de privatizações. Por isso, caberá à iniciativa privada a tarefa de construir essas usinas, com investidores privados. Para ele, o momento é oportuno para que se discutam esses problemas, já que a economia está num período de baixo crescimento, assim como o consumo de energia.

Para Danicley Aguiar, representante do Greenpeace na Região Amazônica, a análise do TCU é positiva porque levanta os problemas de licenciar hidrelétricas na área, mas é descontextualizada do momento atual, de busca por novas fontes de energia. Pela análise do TCU, diz ele, parece que o Brasil tem como única opção a energia hidrelétrica:

— Há uma revolução de energia eólica no Nordeste. Há uma queda substantiva do custo dessa energia a partir do vento e da solar. Mas isso não foi contemplado pelo TCU. Se o TCU quer entrar na discussão, é preciso ter uma visão mais abrangente. É possível diversificar as fontes de energia no país e abrir mão das hidrelétricas na Amazônia.

A proposta do TCU é criar um sistema de Avaliação Ambiental Estratégica, que avalie o impacto em comunidades tradicionais e no meio ambiente, mas que também considere outros usos dos recursos hídricos e ocupação do solo.

Fonte: A Gazeta