Neste domingo, 2 de outubro, acontece o primeiro turno das Eleições Gerais 2016, em que serão decididos os cargos de Prefeito, Vice-prefeito e Vereador de 5.570 municípios brasileiros.
O eleitor, com idade entre 18 e 70 anos incompletos, deverá comparecer a sua seção eleitoral para votar com documento original com foto (RG, Carteira de Motorista ou a de Trabalho) e o título de eleitor.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não é permitido fazer nenhum tipo de propaganda no dia, perto ou longe de um colégio eleitoral. São consideradas práticas ilegais: o uso de alto-falantes e amplificadores de som; aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado no colégio eleitoral com o objetivo de pedir votos a qualquer candidato; distribuir panfletos e ‘santinhos’ de candidatos; manifestar o próprio voto em voz alta ao entrar e sair da sessão; usar camisa de candidato ou de partido político ou qualquer objeto de propaganda por servidores da Justiça Eleitoral; e realizar comícios ou carreatas.
Estas práticas são consideras Boca de Urna, crime que resulta em seis meses de detenção com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e no pagamento de uma multa que varia de R$5.320 a R$15.961,50.
Apenas os eleitores em situação regular podem votar nas eleições, isso significa que o cidadão não possui nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral. Para confirmar se não há nenhuma pendência é preciso solicitar a certidão de quitação eleitoral, através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ir a um cartório ou posto de atendimento eleitoral.
No site do TSE, também é possível saber como regularizar a situação eleitoral, consultar o número do título de eleitor e o local de votação, o que fazer se estiver fora do país e os mesários podem tirar suas principais dúvidas.
Caso não saiba em quem votar ou o número do seu candidato, acesse: https://www.eleicoes2016.com.br/
A votação para o Primeiro Turno acontece das 8 às 17h no horário de Brasília sem intervalo. E não se esqueça. Por meio do voto, podemos mudar os rumos do país!
