Taxação solar:  o que pode levar a perda do direito adquirido?

(Foto: Reprodução)
Caro fã solar, há uma movimentação para que a lei de isenção até 2045 da taxação do sol não vigore em janeiro de 2023. Mas um dos pontos importantes da nova legislação é a regra de transição que garante a manutenção dos atuais incentivos até dezembro de 2045.
Mas cuidado pra quem já adquiriu o sistema fotovoltaico: há  situações que podem fazer com que o consumidor perca o direito adquirido.
A Venda de um imóvel: caso o antigo proprietário peça o descadastro e o comprador realize uma nova homologação junto à Aneel. Por isso é necessário ransferir a titularidade do sistema solar para o novo proprietário.
Aumento da potência instalada: proprietário de um sistema de que deseje aumentar dus capacidade de geração, por exemplo, de 5 para para 10 kW, só manterá o direito às regras da REN 482, enquanto os 5 kW adicionais entram na lei 14.300/22.
Irregularidades no sistema de medição:
A famosa “gambiarra”, como ligação elétrica irregular (gato); aumentar a potência do sistema sem comunicar a concessionária de distribuição.
É isso caro fã solar. Se vc já instalou, estuda ou pretende instalar, aproveite a  oportunidade. Esse mês tem 15% nesse contato que vos fala
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