Desde o dia 1º de janeiro, estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo estão proibidos de fornecer de utensílios de plástico descartável aos clientes.
Com a nova lei, os utensílios feitos de plásticos, como copos, pratos, talheres, entre outros, devem ser substituídos por materiais biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis.
Os estabelecimentos proibidos de distribuir são hotéis, restaurantes, bares e padarias, além de espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança e eventos culturais e esportivos. Quem descumprir, pode ser multado. As multas variam de R$ 1 mil a R$8 mil. Em caso de reincidência pela sexta vez, o estabelecimento poderá ser fechado.
Sancionada em janeiro de 2020 pelo prefeito Bruno Covas, a lei pretende reduzir o uso de plásticos descartáveis, incentivar a reciclagem de materiais e impulsionar a transição para uma economia circular.
“As pessoas vão abrir mão de um conforto individual para termos um mundo melhor para nossos filhos. Este é o compromisso ambiental desta geração com as futuras gerações”, disse Covas durante a sanção da lei.
De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), 35% do lixo brasileiro são materiais que poderiam ter sido reciclado. Antes de 2008, o índice era de 31%.
Em São Paulo, 16,9% do material que é levado para aterros públicos na cidade compõe-se de plásticos, segundo a prefeitura. Aproximadamente 635 mil toneladas de plástico são recolhidos de domicílios da cidade por ano.
