MMA lança consulta pública para o Plano Nacional de Recursos Hídricos

(Foto: Reprodução)

Até o dia 1º de maio, está aberta a consulta pública para a segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), referente ao período de 2016-2020, para definir as diretrizes e prioridades para o próximo ciclo de implementação.

Organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), a participação pública é realizada por meio de dois questionários: um azul e um verde.

Enquanto o questionário azul é destinado à sociedade em geral para coletar informações sobre temas importantes relacionados às prioridades do PNRH. O documento verde é dirigido aos membros dos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, para propor a hierarquização das prioridades do PNRH.

Segundo o diretor de Recursos Hídricos da SRHU, Sérgio Gonçalves, “Por ser um guia para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e orientar a elaboração dos Planos Plurianuais dos governos federal e estaduais, a PNRH deve ser flexível e ajustada à realidade”.

Os resultados da segunda revisão serão encaminhados para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e devem ser colocados em prática após a sua deliberação.

Revisado pela primeira vez em 2011, o Plano Nacional de Recursos Hídricos foi aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e visa orientar a implementação da Política Nacional e do gerenciamento dos recursos hídricos.

Para participar da consulta pública, acesse: http://www.participa.br/recursoshidricos

** Com informações do MMA